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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:55
Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica
Além das verbas contratuais e resilitórias, a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil a título de danos morais à autora da ação, que estava grávida quando foi dispensada
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:27
Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego pela Justiça do Trabalho
Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:00
Aluna de curso à distância vai prosseguir nos estudos
O juiz constatou o perigo da demora, considerando que o cancelamento das matrículas irá causar danos intelectuais à autora e causar o atraso na conclusão do curso à distância
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:45
Projeto amplia oportunidades de trabalho para adolescentes entre 14 e 16 anos
A proposta de Alvaro Dias amplia as possibilidades de trabalho nesta faixa etária ao acrescentar a possibilidade de programas supervisionados pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário serem enquadrados como contratos de trabalho do menor aprendiz.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 20 de Abril de 2023 - 17:15
A difícil vida do estagiário de Direito
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 15:45
Graduado que preencher requisitos legais tem direito ao apostilamento de diploma para prática do magistério
Impetrante, graduada pela ULBRA desde 2003, cumpre as exigências elencadas na Resolução CNE/CES 02/2009
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:15
Processual civil. Militar. Cabo da marinha. Critérios de promoção não previstos em lei.
Administrativo. Criação por portaria.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
A Lei nº 8.009/90 e o direito alternativo
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:23
Voluntária que sofreu lesão no rosto em curso de estética deve ser indenizada
A ré deverá indenizar a autora em R$ 1 mil, a título de danos materiais, e R$ 2 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 15:55
Open banking: integração ao PIX começa nesta sexta-feira; entenda como vai funcionar
Agregação de plataformas vai representar uma alternativa ao cartão de crédito e deve aumentar a concorrência entre as instituições financeiras e varejistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:46
Adicional de Periculosidade. Vigia x Vigilante
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 11:50
Vigia não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes, decide TST
A relatora explicou que os vigilantes têm regulamentação própria e diversas exigências legais para o exercício da função, enquanto a de vigia exige apenas ensino fundamental.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:50
TF decide que faltando apenas conclusão de curso técnico, é possivél matricular-se em curso superior
Recorrente alega que, tendo cumprido a carga horária mínima correspondente ao ensino médio, deve ser assegurada a sua matrícula no ensino superior, vez que foi aprovada no vestibular
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:00
MEC e OAB inspecionam cursos de direito
Projeto é resultado do alto índice de repetência de estudantes no exame de Ordem Unificado da OAB
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 19:57
Auditor Fiscal do Trabalho tem obrigação de autuar empresa que descumpre legislação trabalhista
De acordo com o desembargador, os documentos demonstram que, por ocasião de uma vistoria realizada na reclamada, o auditor fiscal encontrou a caldeira em operação e a empresa não exibiu o certificado que comprovaria a habilitação de quem operava o equipamento
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Resolução nº 56, de 9 de Novembro de 2009
Proíbe em todo território nacional o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 11:26
Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre (RS)
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso.